Outros

Existem diversas atividades decorrentes do envolvimento direto dos investigadores, algumas de natureza científica dircta, outras de dinamização do funcionamento da própria comunidade científica nacional e internacional. Refiram-se, por exemplo:

  • a organização de congressos, conferências e workshops, escolas de verão, etc;

  • a gestão dos financiamentos decorrentes de prémios científicos;

  • a gestão de financiamentos decorrentes de mecenato científico;

  • os financiamentos oriundos do Fundo de Apoio à Comunidade Científica (FACC) da FCT;

  • os financiamentos associadas à cooperação bilateral organizada pela FCT.

Com exceção dos projetos financiados por mecenato, todos os outros podem ser geridos pela FCiências.ID, através do seu Núcleo de Prestação de Serviços.

Mecenato

A FCiências.ID da FCUL não pode ainda aceitar qualquer financiamento ao abrigo da Lei do Mecenato, pois não dispõe do estatuto de utilidade pública.

Organização de Conferências

A organização de congressos, reuniões científicas ou eventos do mesmo tipo faz parte da vida científica das equipas de investigação do associado FCUL. O número, dimensão e complexidade deste tipo de eventos tem aumentado, pelo que a FCiências.ID reforçou a sua intervenção para apoiar as equipas organizadoras, melhorar a qualidade do serviço e fazer face a uma cada vez maior variedade de solicitações.

Antes de ser enviada para os participantes qualquer informação sobre um evento, o investigador responsável deverá reunir com o Núcleo de Prestação de Serviços de modo a esclarecer e ver esclarecidas todas as dúvidas que a FCiências.ID e Investigador Responsável possam ter. É entregue ao IR uma ficha Registration Form modelo, que poderá ser adaptada às especificidades do evento.

As Registration Form, à medida que forem sendo rececionadas pelos organizadores, devem ser entregues à FCiências.ID, com o respetivo comprovativo de pagamento (quando aplicável), sob pena da mesma poder não ser considerada. A FCiências.ID garante a atualização contínua do ficheiro de participantes e montantes pagos por cada um.

Nos casos em que seja necessária a emissão prévia de uma fatura, os participantes devem fazer o pedido junto dos organizadores, que o devem reencaminhar para a FCiências.ID, com os dados completos que pretendem ver refletidos na referida fatura, tais como a designação social, morada e número de contribuinte.

Nas restantes situações, as venda-a-dinheiro serão emitidas após o pagamento de cada inscrição, sendo as mesmas, em regra, entregues no decorrer do evento.

Certificados de Participação

A FCiências.ID pode proceder à emissão de certificados de participação. É necessário que, atempadamente, o respetivo formato e marcas gráficas sejam especificados pela comissão organizadora.

Meios de Pagamento

A FCiências.ID não aceita pagamentos por PayPal.

Os meios de pagamento, através dos quais poderão ser efetuadas as inscrições, são:

  • Transferência bancária: (se houver qualquer custo associado a esta operação, o mesmo será suportado pelo respetivo Centro de Custo)

  • Cartão de Crédito: A FCiências.ID apenas aceita Visa ou Master Card (não aceita American Express). Qualquer custo associado a uma operação deste tipo será suportado pelo Centro de Custo associado à organização do evento. Para pagar por cartão de crédito, cada participante deve facultar a seguinte informação:

    • Nome do titular do cartão;

    • Número do cartão;

    • Código de segurança CVV (constante no verso do cartão)

    • Quantia que pretende que seja debitada no seu cartão;

    • Data de expiração do cartão

  • Cheque: terá, obrigatoriamente, que ser emitido à ordem de FCiências.ID e ser enviado ao cuidado de ***.

  • Pagamentos em numerário: acontece com alguma frequência, que nos dias em que decorre o evento, a inscrição seja paga em numerário. Nestes casos, a totalidade da verba deve ser entregue à FCiências.ID para que seja possível emitir as respetivas venda-a-dinheiro e/ou fatura.

Complementaridade de financiamentos

Pode acontecer que o financiamento dos eventos seja garantido, além das inscrições, por patrocínios ou donativos:

  • Patrocínios: Nos termos do Código do IVA, os patrocínios são atos comerciais (intenção comercial ou promocional por parte do doador) com contrapartidas substanciais, e são operações faturadas e tributadas em sede de IVA à taxa legal em vigor.

  • Donativos (que não sejam ao abrigo da Lei do Mecenato): tratando-se da atribuição de uma verba por um doador sem quaisquer contrapartidas, não haverá lugar a tributação em sede de IVA. Para o efeito, a FCiências.ID emite apenas um recibo pró-forma para formalizar a respetiva operação.

Deve ser a entidade financiadora e definir claramente a natureza do apoio que atribui.

Fundo de Apoio à Comunidade Científica

No caso de se beneficiar do Fundo de Apoio à Comunidade Científica (FACC), gerido pela FCT, a FCiências.ID tem 60 dias após o evento para enviar o relatório financeiro, discriminando a utilização de todo o financiamento recebido e todas as despesas pagas.

Todas as faturas pedidas por participantes durante as inscrições terão de ser liquidadas - ou em último caso, o respetivo custo assumido para o projeto - antes dos 60 dias concedidos pela FCT. Só perante estes requisitos, o relatório poderá ser enviado.

É importante referir que o financiamento do FACC pode ter de ser devolvido total ou parcialmente se a FCT assim o exigir, depois de analisar o relatório financeiro.

Certificados de Participação

A pedido do Investigador, a FCiências.ID pode proceder à emissão de certificados de participação. Para isso, deve o investigador responsável definir atempadamente o formato e simbologia que deve constar do documento.

Prémios

Os prémios podem ser livremente geridos pelo investigador premiado.

A abertura de um centro de custo está apenas dependente da entrega do documento que atribui o prémio.

Não há nestes casos lugar à retenção de gastos gerais.