Bolseiros

Concursos - ACTUALIZAR COM OS PROCEDIMENTOS DO eBOLSAS E VERIFICAR TUDO

Para abrir um concurso de bolsa de investigação é necessário elaborar um anúncio em formato Word, considerando os seguintes prazos mínimos:

  • 10 dias úteis para aceitação do anúncio;
  • 10 dias úteis para receção de candidaturas.

O anúncio deve ser enviado para a FCiências.ID para posterior divulgação nos sítios habituais (tais como, por exemplo, FCT e da FCUL).

Para projetos financiados por outras entidades que não a FCT, os prazos de divulgação de anúncios e a de receção de candidaturas são flexíveis, definidos pelo Orientador da bolsa e / ou o Coordenador do projeto.

Contratação

Para efetivar a contratação de um Bolseiro é necessária a seguinte documentação:

  • Cópia da ata da reunião de seleção do Bolseiro;
  • Plano de trabalhos;
  • Informação escrita da data de início da bolsa;
  • Documentos solicitados no ponto 12 do edital;
  • Chave de associação, atribuída após registo na página da FCT;
  • Morada e telefone de contacto;
  • Nº de aluno, se aluno da FCUL;
  • Fotocópia ou digitalização do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão;
  • Fotocópia ou digitalização do Passaporte no caso de Cidadão estrangeiro;
  • Fotocópia ou digitalização do visto de residência no caso de Cidadão estrangeiro;
  • Fotocópia ou digitalização do Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão;
  • NIB português.

Com base na documentação acima referida será elaborado um contrato de bolsa que será assinado por um Membro do Conselho de Administração da FCiências.ID e pelo Candidato a Bolseiro.

No momento da contratação, o Bolseiro assina uma declaração em que declara entender e aceitar as disposições da política de valorização do conhecimento aplicáveis. Em particular, no caso de projectos liderados por investigadores do Associado FCUL, aplicam-se o Regulamento da Política de Valorização do Conhecimento da FCUL e, supletivamente, o Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de LIsboa.

Renovação

Para renovar uma bolsa de investigação é necessário:

  • Informação por quanto tempo o Investigador Responsável pretende renovar a bolsa;
  • Relatório de atividades desenvolvidas;
  • Parecer sobre o relatório de atividades;
  • Plano de trabalhos.

Com base na documentação acima referida será elaborada uma adenda contrato de bolsa que será assinada por um Membro do Conselho de Administração da FCiências.ID, pelo Investigador Responsável do projeto onde se insere a bolsa e pelo Bolseiro.

Renúncia

A FCiências.ID pode denunciar um contrato se, por exemplo, verificar a inexistência de verbas disponíveis para o pagamento da bolsa ou conclusão do projeto onde a mesma se insere.

O Investigador Responsável do projeto ou o Orientador da bolsa também podem pedir o cancelamento do contrato por conclusão antecipada do plano de trabalhos, a revogação por mútuo acordo, a alteração das circunstâncias assim como o incumprimento do plano de trabalhos, ou outro motivo atendível.

Também o Bolseiro pode rescindir o contrato tendo que para tal comunicar à FCiências.ID por e-mail ou oficio, preferencialmente de acordo com o Orientador da bolsa e com pelo menos 30 dias de antecedência, a sua intenção.

Seguros

Todos os Bolseiros de investigação da FCiências.ID beneficIam de um seguro de acidentes pessoais.

Os Bolseiros que assim entenderem, e desde que tenham um contrato de bolsa de investigação por um período de 6 ou mais meses, podem também usufruir do seguro social voluntário.

Em casos em que a entidade de acolhimento seja estrangeira, e caso esta o exija, pode ser feito um seguro de saúde a favor do Bolseiro pago pelo projeto onde se insere a bolsa.

Disposições Legais

Entidades

Documentos