Bolseiros

Tipos de Bolsas

Quais os tipos de bolsas que podem ser atribuídas pela FCiências.ID?

Atualmente a FCiências.ID pode atribuir as seguintes bolsas através de projetos financiados pela FCT:

  • bolsas de cientista convidado (BCC);

  • bolsas de desenvolvimento de carreira científica(BDCC);

  • bolsas de pós-doutoramento(BPD);

  • bolsas de investigação(BI);

  • bolsas de iniciação científica(BIC);

  • bolsas de integração na investigação(BII);

  • bolsas de estágio em organizações científicas e tecnológicas internacionais(BEST);

  • bolsas de licença sabática(BSAB);

  • bolsas de mobilidade entre instituições de I&D e empresas ou outras entidades (BMOB)

  • bolsas de gestão de ciência e tecnologia (BGCT);

  • bolsas de técnico de investigação (BTI).

Para além dos tipos de bolsas acima referidos a FCiências.ID pode também atribuir as seguintes em projectos não financiados pela FCT:

  • bolsas de investigação em regime especial (BI-RE);

  • bolsas de doutoramento (BD);

  • bolsas de doutoramento em empresas (BDE);

  • bolsas de mestrado (BM).

Concurso, Seleção, Contratação

O que é necessário para abrir uma bolsa de investigação?

Para abrir um concurso de bolsa de investigação é necessário elaborar um anúncio em formato Word, considerando os seguintes prazos mínimos:

  • 10 dias úteis para aceitação do anúncio;

  • 10 dias úteis para receção de candidaturas.

O anúncio deve ser enviado para rafael.moreira@ciencias.ulisboa.pt para posterior divulgação no site da FCT e no site da FCiências.ID e dos seus associados.
Para projetos financiados por outras entidades que não a FCT os prazos de divulgação de anúncios e a de receção de candidaturas são flexíveis, definidos pelo Orientador da bolsa e / ou o Coordenador do projeto, sendo a divulgação apenas solicitada à FCUL.

 

Existe algum modelo de anúncio de bolsa de investigação? Como o posso obter?

Sim. O modelo de anúncio de bolsa de investigação pode ser solicitando a Rafael Moreira, através do e-mail rafael.moreira@ciencias.ulisboa.pt , da extensão 21 359 ou do telefone 21 750 00 32.

 

Findo o prazo do concurso de bolsa de investigação o que devo fazer?

Findo o prazo do concurso de bolsa de investigação o Investigador Responsável do projeto onde se insere a bolsa deve reunir com o júri de pelo menos três Doutorados que foi definido no anúncio, avaliar as candidaturas recebidas e elaborar uma ata da reunião onde devem ser listados todos os candidatos admitidos a concurso.

 

Existe algum modelo de ata? Como a posso obter?

Não existe nenhum modelo de ata.

 

Já selecionei o Bolseiro, qual o próximo passo?

Após a seleção do Bolseiro o passo seguinte será o envio por e-mail, correio ou entrega pessoalmente da seguinte documentação:

  • Cópia da ata da reunião de seleção do Bolseiro;

  • Plano de trabalhos;

  • Informação escrita da data de início da bolsa;

  • Documentos solicitados no ponto 12 do edital;

  • Chave de associação, atribuída após registo na página www.fct.mctes.pt/fctsig/;

  • Morada e telefone de contacto;

  • N.º de aluno, se aluno da FCUL;

  • Fotocópia ou digitalização do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão;

  • Fotocópia ou digitalização do Passaporte no caso de Cidadão estrangeiro;

  • Fotocópia ou digitalização do visto de residência no caso de Cidadão estrangeiro;

  • Fotocópia ou digitalização do Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão;

  • NIB português.

Os documentos acima listados servirão de suporte ao contrato de bolsa de investigação.

 

Em que dias do mês se pode iniciar uma bolsa de investigação?

Uma bolsa de investigação pode começar em qualquer dia do mês, inclusive num dia de fim-de-semana ou feriado.
 

Com que antecedência devem dar entrada na FCiências.ID os documentos para elaboração de um contrato de bolsa de investigação?

Os documentos para elaboração de um contrato de bolsa devem dar entrada na FCiências.ID preferencialmente com pelo menos 8 dias de antecedência.

 

Um Bolseiro estrangeiro mas com nacionalidade do espaço Schengen também precisa de visto de residência?

Um Bolseiro estrangeiro de nacionalidade do espaço Schengen não necessita de um visto de residência mas sim de um certificado de registo de cidadão da união europeia, obtido na câmara municipal da área de residência.

 

Como é que eu saberei quando é que o contrato de bolsa de investigação estará pronto?

Será enviado um e-mail ao bolseiro com conhecimento do Investigador Responsável quando o contrato de bolsa de investigação estiver pronto.
 

Quando é que o Bolseiro começa a receber?​

Os Bolseiros recebem o valor do subsídio no dia 26 de cada mês ou no dia útil anterior sobre o mês em causa.

 

Se a bolsa de investigação começar por exemplo a dia 3 qual será o valor da bolsa no primeiro mês?

Se a bolsa de investigação começar por exemplo a dia 3 o primeiro pagamento será o correspondente a 28 dias de subsídio.
Também se a bolsa de investigação terminar a dia 2, o último pagamento será o correspondente a 2 dias de subsídio.

 

A bolsa de investigação que atribuí está a terminar. O que devo fazer para renová-la?

Para renovar uma bolsa de investigação é necessário entregar / enviar à FCiências.ID:

  • Informação por quanto tempo o Professor pretende renovar a bolsa;

  • Relatório de atividades desenvolvidas;

  • Parecer sobre o relatório de atividades;

  • Plano de trabalhos.

Os Bolseiros podem suspender a bolsa de investigação? Em que casos?

Os Bolseiros podem suspender a sua bolsa pelos seguintes motivos:

  • Maternidade, paternidade, adoção, assistência a menores doentes, assistência a deficientes, assistência a filhos e assistência à família nas condições e pelos períodos estabelecidos na lei geral aplicável aos trabalhadores da Administração Pública;

  • Doença do Bolseiro, justificada por atestado médico ou declaração de doença passada por estabelecimento hospitalar.

Em todos os casos e desde que o projeto onde se insere a bolsa não termine entretanto a referida bolsa será renovada automaticamente por igual período ao da sua suspensão sendo que no caso de suspensão da bolsa por motivo de maternidade, paternidade ou adoção o pagamento do subsidio mensal manter-se-á.
 

A bolsa de investigação que atribuí está a terminar e não pretendo a sua renovação. Tenho que informar a FCiências.ID?

Sim. E para que a FCiências.ID dê o processo de bolsa como encerrado será necessário entregar / enviar um relatório das atividades desenvolvidas e um parecer sobre esse relatório que devem ser enviados até 60 dias após a conclusão da bolsa.

Se o Bolseiro quiser rescindir a bolsa de investigação o que deve fazer?

Se o Bolseiro quiser rescindir a bolsa de investigação tem que comunicar à FCiências.ID por e-mail ou oficio, preferencialmente de acordo com o Orientador da bolsa e com pelo menos 30 dias de antecedência, a sua intenção de rescindir a bolsa.

Nessa comunicação deve indicar o motivo, por exemplo motivos pessoais, assim como a data exata de rescisão.

Também neste caso a FCiências.ID só pode dar como encerrado o processo de bolsa depois de receber um relatório das atividades desenvolvidas e um parecer sobre esse relatório que devem ser enviados até 60 dias após a conclusão da bolsa.

O Investigador Responsável do projeto / Orientador da bolsa pode pedir o cancelamento de uma bolsa? Por que motivos?

Sim. O Investigador Responsável do projeto / Orientador da bolsa pode pedir o cancelamento da bolsa por conclusão antecipada do plano de trabalhos, a revogação por mútuo acordo ou alteração das circunstâncias assim como o incumprimento do plano de trabalhos, ou outro motivo atendível.
 

A FCiências.ID pode cancelar uma bolsa de investigação? Em que circunstâncias?

Sim. A FCiências.ID pode cancelar uma bolsa de investigação se, por exemplo, verificar a inexistência de verbas disponíveis para o pagamento da bolsa ou conclusão do projeto onde se insere a mesma.

 

Férias

Quem define e controla os dias de férias do Bolseiro?

Quem define e controla os dias de férias a que o Bolseiro tem direito será o Orientador da bolsa.

 

Se atribuir uma bolsa por 4 meses, quantos dias de férias é que o Bolseiro tem direito?

Se um período de bolsa de investigação for inferior a 12 meses e uma vez que segundo o Estatuto do Bolseiro os Bolseiros têm direito a gozar 22 úteis de férias por cada ano de bolsa a FCiências.ID entende que o Bolseiro deve ter direito a 2 dias de férias por cada mês de bolsa.

 

Em que condições é que um Bolseiro se pode deslocar ao estrangeiro, no âmbito da atividade?
Não estão definidas quaisquer condições.

 

IRS

Qual a data limite de entrega do IRS?​

As bolsas estão isentas de pagamento de IRS.

 

Seguros

O que é o seguro social voluntário?

O Seguro Social Voluntário é um regime de proteção social disponível para os Bolseiros que não estejam abrangidos por outro sistema da segurança social.

 

Como é que o Bolseiro pode usufruir do seguro social voluntário?

Para o Bolseiro usufruir do seguro social voluntário (pagamento da Segurança Social) a FCiências.ID emitirá uma declaração que comprove que o Bolseiro tem uma bolsa de investigação de 6 ou mais meses.

Com essa declaração o Bolseiro tem que ir à Segurança Social proceder à inscrição e fazer os pagamentos correspondentes.

Os pagamentos podem ser feitos num balcão da Segurança Social, no ATM ou Home Banking.

Deve depois entregar na FCiências.ID os originais dos comprovativos de pagamento anexos a uma folha de caixa (rubrica recursos humanos) assinada pelo Investigador Responsável.

 

Qual o valor do seguro social voluntário?

Atualmente o valor do seguro social voluntário é de € 102,71.

 

O Bolseiro pode ter um seguro de saúde pago pelo projeto onde se insere a bolsa?

O Bolseiro só pode ter um seguro de saúde pago pelo projeto onde se insere a bolsa se a entidade acolhedora for estrangeira e assim o exigir.

 

Qual o valor do seguro de acidentes pessoais?

O valor do seguro de acidentes pessoais é atualmente de € 103,26 no primeiro ano de bolsa e de € 97,91 nos anos seguintes.

 

Qual é a Companhia de Seguros onde é feito o seguro para os Bolseiros?

A companhia de seguros onde é feito o seguro para os Bolseiros é a Império Bonança.
 

Como é que o Bolseiro pode obter uma cópia da apólice do seu seguro?

O Bolseiro pode obter uma cópia da apólice do seu seguro solicitando-a à Ana Fernandes através do e-mail apfernandes@ciencias.ulisboa.pt , da extensão 21 374 ou do telefone 21 750 00 32.
 

Quais as coberturas do seguro de acidentes pessoais?

O seguro de acidentes pessoais cobre:

  • Morte ou invalidez permanente no valor de € 50.000,00;

  • Despesas de tratamento e repatriamento no valor de € 5.000.

O seguro tem cobertura 24 horas em Portugal e no estrangeiro.
 

Em caso de acidente o que deve ser feito?

Em caso de acidente o Bolseiro deve:

  • Dirigir-se a um centro hospitalar para receber tratamento;

  • Solicitar um relatório médico;

  • Pedir os recibos de pagamentos em seu nome;

  • Preencher um formulário de participação de sinistro onde anexará o relatório médico e os comprovativos de pagamentos.

Quanto tempo demora o reembolso de despesas hospitalares?

A FCiências.ID não sabe quanto tempo demora o reembolso de despesas de tratamento hospitalar uma vez que esse reembolso é feito diretamente pela Companhia de Seguros para o NIB que o Bolseiro indicar no formulário de participação de sinistro.

A quem deve ser entregue a participação de sinistro?

A participação de sinistro deve ser entregue na FCiências.ID que a enviará à Companhia de Seguros.

No âmbito de um projeto, posso fazer um seguro de acidentes pessoais para uma pessoa que não seja Bolseiro?

Sim. Se for um projeto financiado pela FCT o Segurado tem que ser membro da equipa. Se o projeto for financiado por outra entidade não existem quaisquer restrições.
 

Que dados tenho que facultar para o seguro?

Os dados necessários para fazer um seguro de acidentes pessoais são:

  • Nome completo da pessoa a segurar;

  • Data de início e de fim do seguro;

  • Morada e telefone de contacto;

  • Fotocópia ou digitalização do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão;

  • Fotocópia ou digitalização do Passaporte no caso de Cidadão estrangeiro;

  • Fotocópia ou digitalização do visto de residência no caso de Cidadão estrangeiro;

  • Fotocópia ou digitalização do Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão.

 

Diversos

Existem exceções ao regime de exclusividade dos Bolseiros – na sua componente de eventuais pagamentos adicionais? Quais?

Existem. Segundo o Estatuto do Bolseiro (lei 40/2004), independentemente do regime de exclusividade, um Bolseiro pode auferir rendimentos decorrentes de:

  • Direitos de autor e de propriedade industrial;

  • Realização de conferências e palestras, cursos de formação profissional de curta duração e outras atividades análogas;

  • Ajudas de custo e despesas de deslocação;

  • Desempenho de funções em órgãos da instituição a que esteja vinculado;

  • Participação em órgãos consultivos de instituição estranha àquela a que pertença, desde que com a anuência prévia desta última;

  • Participação em júris de concursos, exames ou avaliações estranhos à instituição a que esteja vinculado;

  • Participação em júris e comissões de avaliação e emissão de pareceres solicitados por organismos nacionais ou estrangeiros.

  • Realização de atividades externas à entidade acolhedora, ainda que remuneradas, desde que diretamente relacionadas com o plano de atividades subjacente à bolsa e desempenhadas sem carácter de permanência, bem como o exercício de funções docentes.

O que fazer em caso de doença?

Em caso de doença o Bolseiro ou alguém que o represente deve comunicar por escrito à FCiências.ID que se encontra doente de forma a suspender a contagem de tempo da bolsa.

Caso seja beneficiário do seguro social voluntário a comunicação deve também ser feita à Segurança Social para que esta lhe pague o subsídio correspondente.
 

O que fazer em caso de gravidez?

Para usufruir de licença de maternidade, paternidade ou adoção o Bolseiro deverá enviar à FCiências.ID uma carta a solicitá-la, acompanhada do documento comprovativo do nascimento do bebé (boletim de nascimento) ou declaração comprovativa da adoção.

A bolsa é prolongada pelo período estabelecido na Lei Geral aplicável aos trabalhadores da Administração Pública.
 

Que declarações pode um Bolseiro solicitar à FCiências.ID?

O Bolseiro pode solicitar declarações para:

  • adesão ao seguro social voluntário;

  • fins bancários;

  • comprovar a conclusão da bolsa de investigação;

  • qualquer fim de forma a comprovar o seu estatuto.