A FCiências.ID foi instituída por escritura pública, em 9 de janeiro de 2017.
Estatutos da FCiências.ID - V2 versão vigente compilada
Estatutos da FCiências.ID - V2 (Alterações Certificadas, AG 18-12-2020)
Estatutos da FCiências.ID - V1 (escritura de 16 de Março de 2017, aprovados pelo Ministério Público)
O estatuto de utilidade pública foi concedido através do Despacho 447/2022, de 13-1-2020.
Data Processing Officer (DPO): Teresa Sales Luís, tel. +351 217 500 032
Código de Conduta (15-6-2020) / Code of Conduct (18-10-2022).
Provedor: Professora Maria Manuela Rocha (jubilada) (codigoconduta@fciencias-id.pt) [AQUI]